Prova paraPGR - 2015 - PGR - Procurador da República

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Organização Internacional do Trabalho

Recursos Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Diplomação dos eleitos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Funções dos Tribunais de Contas

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito de Família

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Arbitragem no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Noções Fundamentais

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Das Provas

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Ação Civil

Sequestro de Bens imóveis