Prova paraPGR - 2022 - PGR - Procurador da República

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Organização dos Poderes

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Organização Internacional do Trabalho

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ministério Público Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Títulos de Crédito

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Administração Tributária

A Receita Pública

A Despesa Pública

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Internacional do Mar

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Comunitário e Direito Europeu

Direito Penal Internacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Princípios Gerais do Processo

Litisconsórcio

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Tipicidade

Concurso de crimes

Classificação dos crimes

Crimes contra a liberdade pessoal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Questões e Processos Incidentes

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais