Questões de Concurso Público Prefeitura de Tatuí - SP 2019 para Procurador

A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações ocorra em momento posterior a celebração do negócio.

O negócio jurídico celebrado com simulação e anulável, submetendo-se a s regras gerais de decadência e prescrição.

é anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistira o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.