De acordo com o Decreto nº. 5.825, de 29 de
junho de 2006, que estabelece as diretrizes para
elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, são ações a serem
adotadas objetivando o dimensionamento das
necessidades institucionais de pessoal, EXCETO: