Questões de Concurso Público UFRJ 2023 para Produtor Cultural
Foram encontradas 2 questões
Q2269466
Conhecimentos Gerais
O Ministério da Cultura foi extinto em alguns governos desde a sua criação. Nesse contexto, analise as
assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I - No governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República.
II - Foi extinto brevemente pelo presidente interino Michel Temer por meio da medida provisória número 726, de 12 de maio de 2016.
III - Em reação ao fechamento do ministério no governo de Michel Temer, militantes da área da cultura ocuparam em maio de 2016 as sedes do órgão em diversos estados. Foram ocupados, entre outros, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e os prédios da Funarte em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo e sedes do Iphan e do MInC em Pernambuco. A ocupação recebeu apoio de artistas como Otto e Arnaldo Antunes, que fizeram shows no Palácio Capanema.
IV - Foi extinto brevemente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como uma Medida Provisória para sua reestruturação.
V - Em sequência à eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
I - No governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República.
II - Foi extinto brevemente pelo presidente interino Michel Temer por meio da medida provisória número 726, de 12 de maio de 2016.
III - Em reação ao fechamento do ministério no governo de Michel Temer, militantes da área da cultura ocuparam em maio de 2016 as sedes do órgão em diversos estados. Foram ocupados, entre outros, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e os prédios da Funarte em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo e sedes do Iphan e do MInC em Pernambuco. A ocupação recebeu apoio de artistas como Otto e Arnaldo Antunes, que fizeram shows no Palácio Capanema.
IV - Foi extinto brevemente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como uma Medida Provisória para sua reestruturação.
V - Em sequência à eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
Q2269467
Conhecimentos Gerais
No contexto sobre as Leis de Incentivo à Cultura, analise as assertivas a seguir e assinale a
alternativa correta.
I - A Lei Rouanet é a Lei de incentivo do governo Federal e concede benefícios fiscais na área do Imposto de Renda (IR).
II - As Leis do ICMS, são leis estaduais que concedem benefícios fiscais e que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
III - As Leis do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) são Leis municipais que visam incentivar/financiar parcial ou totalmente a realização de projetos culturais.
IV - Apenas o Governo Federal pode incentivar a cultura através de benefícios fiscais, o que é vedado a estados e municípios.
V - Todos os estados e municípios brasileiros têm Leis de Incentivo à Cultura locais.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
I - A Lei Rouanet é a Lei de incentivo do governo Federal e concede benefícios fiscais na área do Imposto de Renda (IR).
II - As Leis do ICMS, são leis estaduais que concedem benefícios fiscais e que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
III - As Leis do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) são Leis municipais que visam incentivar/financiar parcial ou totalmente a realização de projetos culturais.
IV - Apenas o Governo Federal pode incentivar a cultura através de benefícios fiscais, o que é vedado a estados e municípios.
V - Todos os estados e municípios brasileiros têm Leis de Incentivo à Cultura locais.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
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