A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o produto final do
processo orçamentário, coordenado pela Secretaria de
Orçamento Federal (SOF). Analise os itens abaixo e
assinale a opção correta.
I. A função orçamentária é contínua, dinâmica e
inflexível e, portanto, é composta por complexos
arcabouços institucionais, legais e técnicooperacionais.
II. É premissa da SOF, para nortear a elaboração da
proposta orçamentária, enfatizar a análise da
finalidade do gasto da Administração Pública,
transformando o orçamento em instrumento efetivo de
programação.
III. É possível afirmar que dentre as competências da
SOF, no processo orçamentário anual, compreende:
planejar a elaboração do orçamento e definir
diretrizes gerais para o processo orçamentário.
IV. A SOF coordena a elaboração da proposta
orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com
os Ministérios, os órgãos orçamentários do Poder
Legislativo e Executivo, e também o MPU (Ministério
Público da União).