Questões de Concurso Público Prefeitura de Fortaleza - CE 2018 para Diversas Especialidades

qualquer ação ou omissão no âmbito doméstico e familiar, baseada no gênero, que lhe causa morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral e patrimonial, em relações pessoais que independem de orientação sexual.

no âmbito da unidade doméstica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas que necessariamente mantenham entre si vínculo familiar.

no âmbito da família, compreendida como a unidade formada por indivíduos aparentados, unidos por laços naturais, excluindo-se os laços por afinidade ou por vontade expressa.

em qualquer relação íntima de afeto na qual o agressor ainda conviva com a ofendida, pressupondo-se a coabitação.

qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.

qualquer conduta que lhe prejudique e lhe perturbe o pleno desenvolvimento.

qualquer conduta que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.