“É dever ___________________________ assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária” (Art. 4º do Estatuto da
Criança e do Adolescente).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.