A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), através da Portaria 344/1998, estabeleceu o
Regulamento Técnico das substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial, no qual
define a autorização, o comércio, o transporte, a
prescrição, a escrituração, a guarda, a embalagem, o
controle e a fiscalização das substâncias. Nesta
portaria está relacionada a classificação dos
medicamentos, dispostos em listas: A (A1, A2 e A3),
B (B1), C (C1, C3, C4 e C5), D (D1 e D2), E e F.
Das listas abaixo, possuem receituário de cores
distintas, EXCETO: