A Política Nacional de Medicamentos, como
parte essencial da Política Nacional de Saúde,
constitui um dos elementos fundamentais para a
efetiva implementação de ações capazes de
promover a melhoria das condições da assistência à
saúde da população. Com relação à Portaria GM/MS
n. º 3916, de 30 de outubro de 1998, assinale a
alternativa INCORRETA: