Prova paraPUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Sociais

Poder Executivo

Direitos da Nacionalidade

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Organização da Administração Pública

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Município de Maringá

Orçamento Público em AFO

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Recursos

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Ação Rescisória

Liquidação de sentença

Da Intervenção de terceiros

Juizado Especial no CPC 1973

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Legislação do Município de Maringá (Paraná)