Questões Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 7° Simulado

Q3007036

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 7° Simulado |

Q3007036 Direito do Trabalho

[Questão Inédita] Rosana considera-se uma excelente cantora e, por isso, decide começar a fazer vídeos de músicas autorais divulgados por meio de suas mídias sociais. A Associação dos Músicos Musicais, contudo, decide ingressar com ação visando proibir a atividade de Rosana, alegando que, mesmo não havendo exigências legais específicas, a cantora não possui a autorização do Sindicato da categoria para atuar como cantora em redes sociais. A ação deve ser julgada:

procedente, uma vez eu a exigência de autorização de sindicato profissional é sempre exigível das atividades lucrativas;

procedente, pois a atividade é potencialmente danosa à comunidade, de modo que a autorização sindical é exigida na hipótese;

procedente, haja vista que sua atuação sem remunerar devidamente o sindicato, para obter a autorização, acaba por reduzir os direitos de toda a categoria;

improcedente, pois há previsão constitucional específica autorizando a atividade de músicos;

improcedente, uma vez que é livre a atividade de trabalho, ofício ou profissão, desde que respeita a lei e não a vontade do sindicato da categoria.

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