Questões de Concurso Público Qconcursos 2025 para Simulado Ilimitada - 2° Simulado
Foram encontradas 53 questões
1 - O motivo fútil é qualificadora do crime de feminicídio.
2 - Aumenta-se a pena se o crime de feminicídio for praticado na presença virtual de idoso.
3 - Aumenta-se a pena se o crime de feminicídio for praticado contra mãe e responsável por adolescente com 16 (dezesseis) anos de idade à época dos fatos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
Ocorre que Carrie utiliza o valor que recebe exclusivamente para a subsistência do filho.
Analisando o caso em tela, pode-se concluir que, com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a conduta de John caracteriza:
I. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento ordinário.
II. Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
III. Os processos que apurem violência contra a mulher independerão do pagamento de custas, taxas ou despesas processuais, salvo em caso de má-fé.
Está correto o que se afirma em:
I. Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros.
II. Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato.
III. Intentada a ação penal, o juiz da ação civil poderá suspender o curso desta, até o julgamento definitivo daquela.
IV. A ação de execução “ex delicto” pode ser proposta contra o condenado ou contra o responsável civil pelo dano causado.
Está correto o que se afirma em:
No caso em tela, o Ministério Público: