Questões de Concurso Público CAU-AP 2021 para Agente de Fiscalização

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional. 

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

Ficam desapropriados os antigos quilombos.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

Os conjuntos urbanos e os sítios de valor ecológico constituem o patrimônio cultural brasileiro.