Considerando as funções econômicas do Estado, exercidas
por meio do orçamento público, julgue o item.
A forma mais eficaz de se levar a efeito a função
distributiva do orçamento é por meio da imposição
de alíquotas tributárias progressivas sobre a renda,
a fim de financiar programas de transferência
assistencial direta.
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Considerando as funções econômicas do Estado, exercidas
por meio do orçamento público, julgue o item.
A função alocativa visa principalmente à utilização
do orçamento como mecanismo de alocação de
gastos públicos, de forma a manter elevado o nível
de emprego, estabilizar os preços e promover o
crescimento econômico.
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