Questões de Concurso Público CAU-RN 2024 para Analista de Fiscalização
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Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.
As ações de natureza corretiva visam aplicar a
penalidade devida a leigos, profissionais arquitetos
e urbanistas ou pessoas jurídicas por infrações à
legislação, sem prejuízo à devida regularização.
Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.
A ausência de responsável técnico para a atividade
trata de uma infração gravíssima.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
Compete ao CAU‑RN, no âmbito de sua jurisdição,
julgar os processos de infração ético‑disciplinares e de
fiscalização do exercício profissional, na forma de atos
normativos do CAU‑BR.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
O plenário do CAU‑RN é composto de conselheiros
titulares que não possuem suplentes para o cargo.
A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU‑RN 2018, julgue o item.
A comissão eleitoral do CAU‑RN (CECAU‑RN) terá
caráter permanente.