Questões de Concurso Público CRO-AM 2024 para Advogado
Foram encontradas 5 questões
Q2507787
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
Q2507788
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.
Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.
Q2507789
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.
Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.
Q2507790
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.
Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.
Q2507791
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Decorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierarquia entre eles.
Decorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierarquia entre eles.
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