Questões de Concurso Público CRP-MS 2024 para Serviços Gerais
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O sistema político do Brasil caracteriza‑se pelo presidencialismo de mandato fixo, em que o chefe de governo é também chefe de Estado e exerce liderança no Poder Executivo.
Impeachment é um processo político e jurídico de destituição de ocupantes do Poder Executivo, conduzido pelo parlamento e que, no Brasil, aconteceu uma única vez em sua história.
O sistema parlamentarista, em que os membros do parlamento escolhem o chefe do Poder Executivo, intitulado primeiro ministro, é adotado em países como a Inglaterra, o Canadá e a Alemanha.
Qualquer cidadão brasileiro pode fazer um pedido de impeachment contra servidores públicos do Executivo.
No Brasil, caso o substituto imediato do presidente, que é o seu vice‑presidente, não possa assumir o cargo, quem assume, de imediato, para terminar o mandato é o presidente do Senado.