Questões de Concurso Público Prefeitura de Paraty - RJ 2016 para Procurador

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Q747416
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747416 Direito Constitucional

Quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.

À hipótese acima, pode-se relacionar qual espécie de habeas corpus?

Alternativas
Q747417
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747417 Direito Constitucional
Em linhas gerais, com relação à ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q747418
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747418 Direito Constitucional
A impetração do mandado de segurança deve fundamentar-se:
Alternativas
Q747419
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747419 Direito Constitucional
Quanto ao habeas data, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q747420
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747420 Direito Constitucional
À composição da Câmara dos Deputados, pode-se relacionar o sistema:
Alternativas
Q747421
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747421 Direito Constitucional
São pressupostos necessários para a utilização do direito de certidão os expostos a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q747422
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747422 Direito Constitucional
Sobre o direito de petição, pode-se afirmar:
Alternativas
Q747423
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747423 Direito Constitucional
Dentre as emendas parlamentares, aquelas que determinam a erradicação de qualquer parte da proposição principal recebem o nome de:
Alternativas
Q747424
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747424 Direito Constitucional
Dentre as espécies normativas estabelecidas pela Constituição Federal, tem-se a lei complementar, sobre a qual pode-se afirmar:
Alternativas
Q747425
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador |
Q747425 Direito Constitucional
Dentre os expostos a seguir, não se pode considerar como um dos princípios do Ministério Público:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: D
5: C
6: B
7: C
8: B
9: D
10: A
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