A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde,
aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em junho
de 2009, é uma das mais importantes ferramentas para
que o cidadão(ã) brasileiro(a) conheça seus direitos e possa
ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais
qualidade. Um dos artigos da carta estabelece que toda
pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados
na relação com os serviços de saúde, garantindo-lhe o
sigilo e a confidencialidade de todas as informações
pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de: