De acordo com a DUT (diretriz de utilização)
existente no Rol de Procedimentos da ANS para
eletroforese de proteínas de alta resolução, é
obrigatória a cobertura por parte da operadora
somente na investigação de:
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A instituição que tem por finalidade promover e
defender o interesse público na assistência
suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais
e contribuir para as ações de desenvolvimento das
ações de saúde no país é a:
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Em 19 de setembro de 1990, foi promulgada a
Lei nº 8080, definida como Lei Orgânica da Saúde.
Segundo o Art. 5º dessa lei, fazem parte dos objetivos
do Sistema Único de Saúde-SUS, as seguintes
ações, com EXCEÇÃO de:
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No ato da contratação do plano de saúde, o
consumidor fica obrigado a informar à operadora,
quando expressamente solicitado por meio da
declaração de saúde, as doenças ou lesões
preexistentes de que saiba ser portador. A omissão
desta informação é considerada fraude e a operadora
deverá:
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