Questões de Concurso Público IF-RJ 2022 para Analista de Tecnologia da Informação
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Abner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse uma melancia com a cabeça e comesse a fruta, sob ameaças físicas, caso não concluísse a tarefa.
Nesse caso, nos termos da Lei n º 13.185/2015, trata-se de: