A Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) tem por
finalidade principal promover e consolidar o pleno exercício,
por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da
função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com
a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados,
do Distrito Federal e da União, avançando nas consolidações
dos princípios do SUS.
Ao tratar de campos de atenção à saúde, o campo da assistência
visa realizar: