Questões de Concurso Público CRO-MT 2024 para Copeira
Foram encontradas 40 questões
Q2472804
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos
da República Federativa é a:
Q2472805
Direito Constitucional
Determinado Projeto de Lei Complementar, em trâmite
no Congresso Nacional, propõe para alguns tipos de crime,
considerados de maior gravidade, a aplicação de pena de trabalhos
forçados, independentemente de posterior regulamentação
específica.
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:
Q2472806
Direito Administrativo
O Prefeito do Município X, a fim de dar publicidade às obras
públicas por ele inauguradas nessa Municipalidade, faz constar,
em cada uma delas, grandes placas contendo seu nome com
visibilidade para o seu feito, com vistas a se promover para o
próximo pleito eleitoral.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a situação descrita viola os princípios da:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a situação descrita viola os princípios da:
Q2472807
Odontologia
A Lei n.º 4.324/1964, ao instituir o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Odontologia, estabelece, observados os
trâmites legais, como uma das atribuições do Conselho Federal
de Odontologia, a de:
Q2472808
Odontologia
Em consonância com a Lei n.º 4.324/1964, certo é que
as clínicas dentárias ou odontológicas, também denominadas
odontoclínicas, as policlínicas e outras quaisquer entidades,
estabelecidas ou organizadas, como firmas individuais ou
sociedades, para a prestação de serviços odontológicos, em cuja
jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades,
estão obrigadas à inscrição em:
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