Questões Prefeitura de Sinop - MT 2025 para Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica

Q3199758

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica |

Q3199758 Direito Constitucional

A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:

facultativa para as instituições públicas

obrigatória em seu atendimento pelo Estado

obrigatória para todas as crianças de 0 a 6 anos

somente disponível em instituições particulares e filantrópicas

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