Questões de Concurso Público Prefeitura de Quixadá - CE 2016 para Farmacêutico

Dentre os métodos para programação de medicamentos, aquele que consiste na análise do comportamento do consumo dos medicamentos, estimando as necessidades fundamentadas nas frequências e intensidade da utilização de medicamentos, pela população, ao longo do tempo, é denominado consumo ajustado.

Sobre os aspectos a serem considerados na programação de medicamentos estão os dados de consumo e demanda (atendida e não atendida) de cada produto, excluindo as sazonalidades, estoques existentes, e considerando a descontinuidade no fornecimento.

Em função dos limites orçamentários e financeiros, a programação poderá ser periodicamente ajustada. Tal fato, entretanto, isenta o gestor de buscar atender às necessidades reais da população.

O consumo histórico consiste num conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva o processo de compra dos medicamentos, de acordo com uma programação estabelecida, com o objetivo de suprir necessidades de medicamentos em quantidade, qualidade e menor custo-efetividade e manter a regularidade do sistema de abastecimento.

Consumo Médio Mensal – CMM é a soma dos consumos de medicamentos utilizados em determinado período de tempo, dividido pelo número de meses em que cada produto foi utilizado. Excluir perdas, empréstimos e outras saídas não regulares.

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A RENAME foi construída atendendo aos princípios da universalidade, da efetividade, da eficiência e da racionalidade no uso dos medicamentos, cujos conceitos foram definidos em diretrizes específicos pactuados entre Ministério da Saúde e Conselho Federal de Farmácia.

Anteriormente ao Decreto nº 7.508/2011, a RENAME era constituída pelos medicamentos considerados essenciais, no contexto da atenção básica e dos programas estratégicos do Ministério da Saúde, elencando, também, medicamentos, apresentações ou formas farmacêuticas que não estavam disponíveis no mercado, mas que, pela sua essencialidade, deveriam orientar a produção nacional.

O Formulário Terapêutico Nacional, em consonância com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), traz as informações para o uso racional dos medicamentos das Relações Nacionais dos Componentes Básico, estando os Estratégicos em formulário específico.

Instrumento de registro de medicamento oficial é o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e sistemas municipais e estaduais próprios.

A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.