Questões de Concurso Público TJ-AP 2019 para Estagiário - Nível Superior

“A sessão desta quinta foi iniciada com a votação da ministra Cármen Lúcia. Ao apresentar o voto, afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica. Também destacou que ‘todo preconceito é violência e causa de sofrimento’” (Revista Veja on line, 13 jun. 2019). Nessa sessão, ocorrida no dia 13/6/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, entendendo que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional e que, até que seja editada lei específica, devem ser consideradas criminosas as condutas de:

A respeito do Brexit (British Exit), considere as seguintes afirmações e responda:

Consiste na decisão da Rainha Elizabeth II de determinar que o Reino Unido abandone a União Europeia (UE), por não concordar com o sistema de governo único ali vigente.

A população da Inglaterra, em plebiscito, decidiu que o país deve desligar-se da UE.

O Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, tem feito todos os esforços para reverter o Brexit e manter o país na UE.

A UE é um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território abrangido por essa comunidade.

O Reino Unido e a UE já chegaram a um acordo sobre o desligamento, que deverá ocorrer até o dia 30/11/2019.

Sobre a Reforma da Previdência, considere as seguintes afirmações e responda:

Foi feita com o objetivo de aliviar o custo do sistema previdenciário para o governo, estabelecendo regras idênticas para todos os gêneros e categorias.

Foram unificadas as alíquotas da contribuição para a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e para os servidores públicos.

A Previdência Social é um programa que tem como objetivo fornecer às pessoas que chegam à velhice uma renda complementar àquela que receberão na aposentadoria.

Os trabalhadores urbanos se aposentarão a partir dos 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Irá diminuir o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria de algumas categorias de trabalhadores, aumentando o número de beneficiados pelo sistema.

A partir de junho de 2019, milhares de pessoas realizaram manifestações em Hong Kong, e somente em uma delas calcula-se que cerca de 2 milhões, quase um terço da população da cidade, tenha ido às ruas. O estopim dos protestos foi:

No decorrer do mês de outubro de 2019 a Igreja Católica realizou no Vaticano um Sínodo (assembleia periódica de Bispos do mundo todo, liderada pelo Papa). Entre os temas debatidos estava(m):

a infiltração do comunismo na Igreja Católica

o avanço da extrema direita nas democracias ocidentais e suas repercussões na Igreja

a crise migratória no mundo e na Venezuela

a situação da igreja na Amazônia e questões ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas a celebração de missas por homens casados e mulheres.

Marque a alternativa correta:

Em abril deste ano o Governo brasileiro anunciou um benefício para as famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza (com renda per capita de até 89 reais mensais) e de extrema pobreza (entre 89,01 reais e 178 reais mensais). Cerca de 13,5 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família:

Em julgamento concluído no dia 7/11/2019, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela:

"Nova York, 10 de Julho de 2019 – Organizações que representam mais de 7.000 instituições de ensino superior de todos os seis continentes declararam hoje uma emergência climática e acordaram um plano para responder à crise e se tornarem neutras em carbono até 2030." (UN Environment Programme, Universidades em todo o mundo declaram emergência climática, disponível em:<https://www.unenvironment.org/ ptbr/noticias-e-reportagens/press- release/universidades-em-todo-o-mundo-declaram-emergencia-climatica> , acesso em: 9 nov. 2019).

Assinale à alternativa que não corresponde a um dos objetivos do movimento: