Questões de Concurso Público TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2010 para Juiz do Trabalho - prova 2

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Q85253 Direito Constitucional
Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Alternativas
Q85254 Direito Constitucional
Em matéria de figuras assentes na linguagem constitucional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q85255 Direito Constitucional
No que concerne a atuação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q85256 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q85257 Direito Civil
Considerando as regras do Código Civil, analise os seguintes enunciados:

I. A personalidade jurídica civil começa do nascimento com vida, sendo assegurados direitos do nascituro, salvo os relacionados à filiação e à doação.

II. Cessará a incapacidade para os menores por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

III. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes, sendo que a indenização não terá lugar se privar do necessário o incapaz.

IV. Constitui-se em causa da emancipação legal a existência de relação de emprego, ainda que o menor com dezesseis anos completos não tenha economia própria.

Da análise das sentenças acima, é de se concluir que:
Alternativas
Respostas
36: B
37: B
38: B
39: D
40: C