Prova paraUEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Legislação do Estado do Pará

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Parte Geral

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

Contribuições

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Contratos Agrários

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Recursos

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Processo de execução

Processo Cautelar

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo