Prova paraUEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado do Pará

Impostos Estaduais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Parte Geral

Ação Rescisória

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Recursos

Procedimento ordinário

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Recursos

Remessa Necessária

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Antropologia jurídica

Conceito e objeto da antropologia. Cultura. Relativismo cultural versus etnocentrismo. Observação participante e técnica

Antropologia Social: Família, Sistemas de Parentesco, Matrimônio e Incesto. Organizações políticas em sociedades tradicionais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista