Questões de Concurso Público UFCG 2025 para Produtor Cultural

Durante a realização de eventos artísticos ou científicos, as instituições organizadoras têm por dever observar se os direitos à propriedade intelectual e autorais estão sendo cumpridos. Esta atenção leva em consideração diversos aspectos, que vão desde a ética no reconhecimento aos profissionais criadores, ao cumprimento da lei que, se descumprida, pode levar a sanções legais, como multas e processos judiciais. Em alguns casos, a própria organização do evento deve recolher os valores devidos à cada instituição responsável pela arrecadação destes recursos. No Brasil, são consideradas instituições que agem em defesa aos direitos autorais no campo das artes:

I – ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
II – SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais
III – ABAPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
IV – BIBLIOTECA NACIONAL

Estão CORRETAS as assertivas:

Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98), que regulamenta e protege as relações entre o profissional criativo e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, está assegurado que os direitos de autor estão preservados por:

Como se chama o recurso utilizado em ações culturais que possibilita à pessoa cega, pessoa com TDAH, autistas, disléxicos, idosos, e outras pessoas sem deficiência, que desfrutem integralmente da obra cênica, captando a subjetividade da narrativa e colaborando para a compreensão de todo o contexto que envolve o produto artístico?

Um dos erros mais recorrentes na elaboração de um projeto cultural é a falta de clareza no momento da definição dos seus objetivos. Para ajudar nessa elaboração, é recomendável responder algumas questões do tipo: O que se pretende com o projeto? Quais são os seus benefícios para a sociedade? Para que foi pensado e proposto? A partir destes questionamentos e, ainda, considerando os diversos objetivos indicados no planejamento de um projeto cultural com financiamento público, indique qual destes é o principal objetivo de um projeto cultural bem planejado:

“Todo projeto cultural requer uma elaboração minuciosa: a ideia precisa ser bem planejada, com objetivos e condições bem definidas, um cronograma de ações a ser cumprido pelos responsáveis do projeto, um orçamento que cumpra as realizações da proposta e uma boa equipe de profissionais da área desejada, e sempre ser sustentado em um tripé que estabeleça uma relação entre cultura, educação e cidadania.” A partir desta afirmação da autora Mara Nogueira Porto (2012, pag. 49) podemos concluir que um projeto cultural deve ser planejado considerando os elementos “objetivos, condições, cronograma, orçamento e equipe.” Além destes elementos, quais são outros pontos fundamentais para um bom planejamento e consequente realização de uma ação artística-cultural?

I - Que os objetivos sejam cumpridos sem flexibilização.
II - Ter um bom plano de Comunicação, divulgação e mobilização de público.
III - Implementar indicadores de resultado para avaliação do projeto.
IV - Que o planejamento seja de conhecimento exclusivo do organizador, para um maior controle das ações.
V - Buscar parcerias com outras instituições para viabilizar ações.

Conforme enunciado, compreende-se como CORRETO:

Conforme a Revista Observatório Itaú Cultural nº 26, “a profissão de artista é regulamentada pela Lei nº 6.533, de 1978, e regulada pelo Decreto nº 82.385/1978. Ambos os normativos conceituam o artista como profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, em meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública, sendo o manequim ou modelo equiparado ao artista.” No caso de uma contratação de artista para participar da programação de um espaço cultural, o que deve ser observado durante o processo de contratação?

É conhecida como “pré-evento” a fase de criação e desenvolvimento de um evento. Já a “per” ou “transevento” é a fase que requer alto nível de coordenação e supervisão, tendo em vista que envolve a execução de todo o planejamento e organização para que sejam alcançados os resultados esperados. Enquanto a “pós-evento” é a fase que permite que se faça uma avaliação de resultados com base nas metas propostas no pré evento. Considerando a última fase, que contempla a finalização de um evento, observe os documentos a serem elaborados neste momento:

I - Relatório de Avaliação
II – Cronograma físico-financeiro
III - Cartas de Agradecimento
IV - Emissão de certificados

É CORRETO o que se afirma em:

O conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira através do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, como a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando os diversos aspectos que colaboram com a acessibilidade, quais os três tipos de acessibilidade mais utilizados em ações e eventos artístico-culturais?

I - Acessibilidade geracional
II - Acessibilidade arquitetônica
III - Acessibilidade comunicacional
IV - Acessibilidade orgânica
V - Acessibilidade atitudinal

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme notícia da Agência Brasil, site de informações do Governo Federal, “O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11/08/2023), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (LPG) sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estímulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes.” Conforme a nota, verificamos então que as ações financiadas pela Lei Paulo Gustavo, instituídas pela Instrução Normativa MINC nº 5, de 10 de agosto de 2023, devem promover ações afirmativas voltadas às mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, em situação de rua, e outros grupos vulnerabilizados socialmente. Assim, é obrigatório que um projeto financiado pela LPG execute a seguinte ação:

Entre as danças populares brasileiras, as quadrilhas juninas caracterizam-se como expressão cultural tipicamente nordestina, que sofreram influências de outras culturas. Assim sendo, uma manifestação cultural que marcou principalmente o desenho coreográfico básico e inicial das quadrilhas juninas foi: