A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a
Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças,
agravos e eventos de saúde pública nos serviços de
saúde públicos e privados em todo o território
nacional. Consta da lista de notificação compulsória
com periodicidade de notificação semanal a seguinte
doença ou agravo: