Questões de Concurso Público UFMG 2019 para Produtor Cultural
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Sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, considere as seguintes afirmativas:
I – A pessoa física tem a carga tributária bem mais elevada que a jurídica, o que leva aos proponentes de projetos culturais a preferirem contratar pessoa jurídica como seus executores.
II – Na contratação de serviço realizado por profissional que tenha responsabilidade técnica e prevista em lei sobre o trabalho, o contratante será o responsável pelo recolhimento de 1,5% de Imposto de Renda, por meio de DARF.
III – Se a contratação de pessoa física decorre da prestação de um serviço, deve-se atentar para o INSS (imposto pago sobre serviço), de acordo com a alíquota do local de pagamento.
IV – A primeira regra ao pagar pessoa física é reter o Imposto de Renda na fonte, pois a responsabilidade tributária do pagamento é do pagador.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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