Prova paraUFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Legislação do Estado do Mato Grosso

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Contribuições

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Município de Várzea Grande

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Improcedência Liminar do Pedido

Remessa Necessária

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa