Questões de Concurso Público Prefeitura de Macieira - SC 2024 para Assessor Jurídico

Marcos trabalha em uma empresa metalúrgica e, durante o expediente, sofreu um acidente que resultou em lesão permanente. Diante disso, ele procurou o setor jurídico da empresa para saber quais direitos trabalhistas possui em relação à estabilidade no emprego. O assessor jurídico informou que, de acordo com a legislação vigente, Marcos tem direito à estabilidade no emprego por qual período após a constatação da lesão?

Uma empresa e seus funcionários estavam em negociação coletiva para revisão das condições de trabalho. Como as partes não chegaram a um consenso, foi necessário submeter a questão à Justiça do Trabalho para decisão. Em qual instância da Justiça do Trabalho os dissídios coletivos são julgados?

Joana foi contratada por uma empresa de tecnologia para trabalhar como programadora, mas após dois meses de trabalho, a empresa alegou a necessidade de demiti-la sem justa causa. Ela consultou seu assessor jurídico sobre os direitos rescisórios que possui. Qual direito Joana NÃO terá no caso de uma demissão sem justa causa?