A portaria que institui as Redes de Atenção Psicossocial (BRASIL, 2011) determina, como componente
da reabilitação psicossocial, ações de caráter intersetorial que contemplem, por meio da inclusão produtiva,
a formação e qualificação para o trabalho de pessoas com transtorno mental ou com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em iniciativas de geração de trabalho e renda. Tais
iniciativas devem: