Questões de Concurso Público Prefeitura de Iguaraçu - PR 2024 para Advogado I

Texto para a questão.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 

    Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no país, e essa população, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.

  Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida desses povos, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.

    Não se sabe com precisão qual era a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, no ano 1500, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.

    Um ponto muito importante, quando falamos dos indígenas no Brasil, é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.

   Como foi informado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 milhão indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.

    Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.

   Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.

  Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.

   A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.

    O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal. 

Adaptado de: https://brasilescola.uol.com.br/brasil /o-indigena-no-brasil.htm