Prova paraUPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais