Questões de Concurso Público Prefeitura de Olinda - PE 2024 para Técnico da Fazenda Municipal

Licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.

Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

Regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.

o Poder Público, com a colaboração da comunidade, faz uso do tombamento com a finalidade de promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.

o tombamento importa na imposição de obrigação ao proprietário de preservar o bem, não podendo destruí-lo, demoli-lo ou alterar sua estrutura.

o tombamento pode recair sobre bens pertencentes às pessoas naturais, às pessoas jurídicas de direito privado e às pessoas jurídicas de direito público interno. 

obras de origem estrangeira, desde que pertencentes às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país, não são passíveis de tombamento.

o tombamento importa em transferência da propriedade privada à pessoa jurídica de direito público interno.

Moralidade, legalidade e eficiência.

Publicidade, independência e moralidade. 

Patriotismo, moralidade e impessoalidade.

Legalidade, celeridade e moralidade.

Eficiência, economia e autonomia.