Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 10 questões
Q69384
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos processuais previstos na Lei n.º 9.099/95
Q69385
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução da dívida pública estadual, sobre como a penhora ou arresto de bens será feita, aponte a alternativa correta.
Q69386
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia atentamente as assertivas a seguir:
I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário.
II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nulo.
III. Incumbe ao oficial de justiça estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
IV. A desistência da ação, pelo autor, produz efeito desde que protocolizada a petição, cessando todos os atos processuais, em todas as suas fases.
V. Decisão interlocutória é ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão ordinatória.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A certidão do oficial de justiça tem fé pública e prevalece até prova em contrário.
II. O oficial de justiça é civilmente responsável, independentemente de culpa, quando praticar ato nulo.
III. Incumbe ao oficial de justiça estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
IV. A desistência da ação, pelo autor, produz efeito desde que protocolizada a petição, cessando todos os atos processuais, em todas as suas fases.
V. Decisão interlocutória é ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão ordinatória.
Está correto o que se afirma apenas em
Q69387
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à penhora realizada em execução fiscal, aponte a alternativa correta.
Q69388
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q69389
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas a seguir:
I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.
II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.
III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.
IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.
V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.
É correto o que se afirma apenas em
I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.
II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.
III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.
IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.
V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.
É correto o que se afirma apenas em
Q69390
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo fundado receio de que bens móveis sejam danificados, quando há disputa judicial sobre sua posse ou propriedade, a medida judicial cabível para preservá-los é
Q69391
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q69392
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se a arrematação judicial de bens, é correto o que se afirma em:
Q69393
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a execução por quantia certa contra devedor solvente, aponte a alternativa correta.
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