Questões de Concurso Público TJM-SP 2011 para Agente Administrativo, Judiciário

[ ...] deu ontem [01/06/ 11] sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Na avaliação da equipe de licenciamento, a Norte Energia, responsável pela obra, cumpriu todas as obrigações impostas no ano passado, o que permitiu a emissão da licença de instalação.
(O Estado de S. Paulo,02.11.2011)
O órgão responsável pelos licenciamentos ambientais de obras como a Usina de Belo Monte denomina-se