Questões de Concurso Público TJ-SP 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.

o caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo.

exige-se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte.

se a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir-se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.