Em uma região metropolitana paulista, cogita-se em instituir
uma unidade de conservação de grande abrangência
territorial que não implique em desapropriação de terras e
permita a definição de usos do solo sustentáveis, compatíveis
com as necessidades de preservação ambiental e com
a continuidade da atividade econômica existente na área a
ser protegida. O instrumento adequado para isso, conforme
definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
é denominado
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Até que se proceda à caracterização de unidades regionais
urbanas, por meio de pesquisa de âmbito nacional, denominada
Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil,
fica estabelecido, segundo as definições do Estatuto da
Metrópole, que
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Com relação à forma como são tratados os instrumentos
da política urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal
n.º 10.257/2001) e no Projeto de Lei do Estatuto da Metrópole,
PL 3640/2004, é correto afirmar que