Questões de Concurso Público Prefeitura de Poá - SP 2014 para Procurador Jurídico

é nula a compra e venda realizada entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.

na venda de imóvel ad corpus, sendo a medida real inferir à enunciada no contrato, tem o comprador direito à resolução contratual ou ao abatimento proporcional do preço.

salvo cláusula em contrário, cabem as despesas de escritura e registro ao vendedor e as de tradição ao comprador.

para a execução da cláusula de reserva de domínio, é indispensável a constituição do comprador em mora, mediante protesto do título ou interpelação judicial.