Prova paraVUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Princípios Orçamentários

Parte Geral

Contratos em Espécie

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Conselhos da Criança e do Adolescente

Registro Público em Leis Especiais

Recursos

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Liquidação de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Noções Fundamentais

Efeitos da condenação

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS