Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Itatiba - SP 2015 para Contador

O combate à inflação sempre foi a principal meta na condução da política econômica no Brasil, na Nova República. Desde o primeiro plano de estabilização, criado em 1986, até o presente momento, discuti-se a quebra e a manutenção da inflação em patamares razoáveis, bem como a redução dos gastos públicos, investimentos em infraestrutura etc.. Considerando todo esse período de ajustes na economia, é correto afirmar que a grande mudança na política comercial, dando início ao processo de liberalização do comércio exterior (denominada abertura comercial), com grande redução qualitativa das tarifas de importação, ocorreu no plano de estabilização econômica denominado

Analise as características a seguir.

I. Soberania nacional.

II. Propriedade privada.

III. Função social da propriedade.

IV. Livre concorrência.

V. Defesa do consumidor.

VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

VII. Redução das desigualdades regionais e sociais.

VIII. Busca do pleno emprego.

IX. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

É correto afirmar que essas características são parte integrante dos conceitos do(s) princípio(s):