Questões de Concurso Público CRO-SP 2015 para Advogado Junior
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Q597359
Direito do Consumidor
Josué é cliente da instituição financeira Mais Valor S/A.
Na semana passada recebeu um cartão de crédito em
sua casa, sem que o houvesse solicitado ou consentido.
Diante dessa situação hipotética, dentro da atual interpretação
jurisprudencial acerca da matéria, é correto
afirmar que
Q597360
Direito do Consumidor
Numa situação hipotética, um consumidor comprou um
alimento não perecível produzido pela empresa X, cuja
embalagem demonstra exatamente quem é o fabricante.
Tal alimento foi comercializado pelo supermercado Y, sendo
que este consumidor, ao comer o alimento, quebrou
seus dentes e engoliu um parafuso, por que tal objeto
estava dentro do produto consumido. Diante do quadro
exposto, e nos exatos termos do que prevê o Código de
Defesa do Consumidor sobre tal matéria, é correto afirmar
que:
Q597361
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de
Dados, estabelece que:
Q597362
Direito do Consumidor
Sobre o que dispõe o Codigo de Defesa do Consumidor
acerca da desconsideração da personalidade jurídica,
assinale a alternativa correta.
Q597363
Direito do Consumidor
Mirassol firmou um contrato de prestação de serviços
com a empresa de festas infantis Seja Feliz LTDA. Na
execução dos serviços, a fornecedora carreou à consumidora
danos materiais e morais. Nessa hipotética situação, caso a consumidora ingresse com ação para pleitear
seus direitos, sobre a inversão do ônus da prova em matéria
consumeirista, é correto afirmar que
Q597364
Direito do Consumidor
Segundo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor,
são consideradas cláusulas abusivas, portanto nulas
de pleno direito, aquelas que
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