Prova paraVUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Proteção Contratual do Consumidor

Da Nulidade dos Atos Processuais

Remessa Necessária

Processo de Execução

Procedimentos Especiais

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito Societário

Culpabilidade

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Legislação das Pessoas com Deficiência

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Execução trabalhista

Legislação do Estado de São Paulo

Legislação do Município de Itaquaquecetuba

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social