Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil,
são de relevância pública as ações e serviços de saúde,
cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre
outras atribuições, sobre sua
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Segundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado
pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do
país a dengue caracteriza-se por um cenário de transmissão
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O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC) é um instrumento de vigilância implantado
pelo Ministério da Saúde, em todos os níveis do SUS.
Assinale a alternativa que se relaciona corretamente
com esses registros.
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Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo
o território nacional, a “Violência doméstica e/ou outras
violências"
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