De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
a logística reversa é definida como um instrumento de
desenvolvimento econômico e social caracterizado por
um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação
final ambientalmente adequada. Deste modo, para qual
dos resíduos, segundo esta política, deve ser estruturado
e implementado o sistema de logística reversa, mediante
retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e
de manejo dos resíduos sólidos pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes?